Agricultura familiar grita por seus direitos em Porto Xavier
Mais de 1800 pessoas tomaram as ruas de Porto Xavier, na fronteira com a Argentina, para se manifestar contra as desigualdades que a categoria está sendo vítima devido a importação de produtos vindos de países do Mercosul. A mobilização teve início na manhã desta terça-feira (01), na praça central do município, e terminou na Aduana entre os dois países.
A mobilização teve como pauta principal o leite, mas também reivindicou pelos produtores de alho, vinhos, carnes e cebola, culturas que estão sofrendo devido a entrada de produtos dos países vizinhos com preços muito abaixo da produção nacional, o que torna as atividades praticamente inviáveis para a agricultura familiar brasileira.
A pauta completa incluiu:
1) Implementação de barreira comercial para barrar a entrada de leite e derivados dos países membros do Mercosul;
2) Implementação de regra para que nenhuma empresa ou indústria que importar leite ou derivados receba qualquer tipo de benefício fiscal do Estado;
3) Liberação do recurso do FUNDOLEITE para implementar políticas de apoio ao produtor de leite no Rio Grande do Sul;
4) Mudança nas regras do Proagro para não prejudicar os agricultores e pecuaristas familiares que enfrentaram três secas consecutivas;
5) Atualização do limite do imposto de renda para os agricultores e pecuaristas familiares;
6) Correção ou rebate no enquadramento da DAP e CAF-Pronaf para acessar os financiamentos de custeio e investimento.
No caso do leite, apenas no mês de junho, a importação representou cerca de 20 dias da produção de leite do Rio Grande do Sul. Foram 20 toneladas de leite em pó, o que na conversão representa 200 milhões litros de leite importados. No que refere a valores, na Argentina, no Uruguai e no Paraguai, o quilo do leite em pó varia entre R$18,09 e R$19,65, enquanto no Brasil, o quilo custa R$26,00. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC).
De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “a desigualdade de condições entre os produtores brasileiros e dos países vizinhos é muito grande e o governo federal precisa tomar medidas de forma urgente, pois se tornou inviável competir com os produtos importados. Queremos igualdade de condições, pois na qualidade nós temos certeza de que podemos competir sem medo”.
Enquanto a mobilização acontecia, notícias vindas de Brasília através do presidente da Conab, Edegar Pretto, davam conta de que ainda nesta terça-feira iria ocorrer reunião interministerial para discutir tema do Mercosul e a pauta do leite. Amanhã, em agenda marcada pelo deputado Heitor Schuch, será realizada reunião com o Banco Central para tratar sobre a pauta do Proagro, que contará com a participação da Fetag-RS e da Contag.
Os mais de 1800 agricultores de diversos municípios que estiveram presentes no ato organizado pela Fetag-RS, Regionais Sindicais e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, entraram em acordo de dar 30 dias para que medidas sejam tomadas pelos governos do Estado e da União ou novas mobilizações irão ocorrer.
FONTE: FETAG RS