FETAG-RS encerra mobilização em Porto Alegre com avanços e expectativa por medidas efetivas

Encerra-se nesta quinta-feira a mobilização em Porto Alegre, organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), que ao longo dos últimos dias promoveu uma série de ações em defesa da agricultura e pecuária familiar. A mobilização aconteceu de forma simultânea em diversas regiões do estado e na capital, em frente ao prédio da Receita Federal, onde está a superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul, reunindo agricultores e pecuaristas familiares, regionais sindicais e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

Durante os dias de mobilização, agricultores e pecuaristas familiares cobraram soluções urgentes para a crise enfrentada no campo, com foco na renegociação das dívidas, fortalecimento do Proagro e medidas emergenciais diante das perdas causadas por enchentes e estiagens.

Reuniões em Brasília

Enquanto a base seguia mobilizada no estado, uma equipe da FETAG-RS esteve em Brasília para uma série de reuniões com autoridades federais. As agendas foram articuladas com o apoio dos deputados Heitor Schuch, Elton Weber e Zé Nunes, e contaram com a participação do secretário de Política Agrícola da CONTAG, Márcio Langer, e do secretário executivo da FETAG-RS, Kaliton Prestes.
Participaram presencialmente das reuniões os deputados Zé Nunes e Heitor Schuch. O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, participou de forma virtual.

As reuniões ocorreram nos seguintes órgãos:

• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) – com o ministro Paulo Teixeira, o secretário da Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, e o coordenador-geral do Seguro da Agricultura Familiar, José Carlos Zukowski;
• Ministério do Planejamento – com Luciana Carvalho, diretora da Secretaria Executiva;
• Ministério da Fazenda – com o secretário de Política Econômica, Guilherme Melo, e o subsecretário de Política Agrícola, Gilson Bitencourt;
• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) – com o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, e o secretário adjunto, Wilson Vaz de Araújo.

Entre os principais encaminhamentos estão:

Endividamento:

• Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) para prorrogação de dívidas, com ampliação do limite para Pronamp e demais produtores;
• Inclusão de operações do Pronaf cobertas pelo Proagro na possibilidade de prorrogação;
• Aumento do teto para prorrogações junto ao Banrisul.

Proagro Mais:

• Cálculo de alíquotas com base no risco individual dos agricultores;
• Individualização das propriedades no mesmo CAR de acordo com o grupo familiar (CAF);
• Ampliação do teto de acionamentos por safra;
• Aumento no percentual de cobertura de acordo com o risco agrícola.

Na manhã desta quinta-feira (22/05), foi realizada uma reunião na Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Rio Grande do Sul para anunciar os encaminhamentos da mobilização. Estiveram presentes o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger; o coordenador-geral do Seguro da Agricultura Familiar, José Carlos Zukowski; o superintendente do MDA no Rio Grande do Sul, Milton Bernardes; os deputados estaduais Elton Weber, Heitor Schuch e Zé Nunes; representantes das instituições financeiras Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banrisul, Sicredi e Sicoob; além do presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva; Eng. Agrônomo da FETAG-RS, Adrik Richter, representantes sindicais e de movimentos sociais.

Na ocasião, foi acordado que, nos próximos dias, será publicada uma resolução contemplando os pedidos de alteração no ProAgro. Também serão publicadas outras duas resoluções:

1. Custeios do Pronaf não enquadrados no ProAgro: esses poderão ser prorrogados por três anos, conforme previsto no Manual de Crédito Rural.
2. Prorrogação de financiamentos do Pronamp: a resolução permitirá a prorrogação por três anos dos custeios e investimentos vinculados ao programa.

Além disso, foi definido que será construída uma pauta conjunta com outras representações da agricultura e pecuária familiar, com o apoio da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. Essa pauta tratará das prorrogações definitivas e de longo prazo dos financiamentos de custeio e investimento dos programas Pronaf e Pronamp, bem como da criação de uma linha de crédito específica para cooperativas e cerealistas da agricultura familiar.

Próximos passos:

Para que os encaminhamentos avancem, é necessária a aprovação pelo Conselho Monetário Nacional, que reúne o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Está prevista para a próxima semana uma reunião extraordinária do CMN, com os temas acordados na pauta.

A FETAG-RS reforça que, embora haja avanços importantes, a mobilização só será considerada plenamente concluída quando as resoluções forem aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional. “Saímos dessa mobilização com propostas na mesa, mas queremos ações concretas. Seguiremos atentos e mobilizados até que cada encaminhamento se transforme em realidade para os agricultores e pecuaristas familiares gaúchos”, afirmou o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva.