FETAR: nota de repúdio contra trabalho escravo em Uruguaiana

A Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul – FETAR-RS, entidade sindical de segundo grau, vem, pelo presente, manifestar seu repúdio contra o trabalho escravo detectado no município de Uruguaiana-RS.

O trabalho escravo é uma realidade presente no Brasil, apesar de ser considerado crime pelo Código Penal, muitas pessoas ainda são vítimas desse tipo de exploração. Por isso, é extremamente importante denunciar qualquer situação que caracterize trabalho escravo. A escravidão moderna se caracteriza por condições desumanas de trabalho, jornadas exaustivas, restrição da liberdade, ameaças, violência física e psicológica. Muitas vezes, as vítimas são submetidas a condições degradantes de trabalho, como falta de higiene, segurança, alimentação inadequada e sem acesso a cuidados médicos.

Em Uruguaiana-RS, conforme os relatos do Ministério Público do Trabalho e Auditores Fiscais do Trabalho, foram encontrados trabalhadores subnutridos (eram alimentados com produtos podres), sem água potável, com jornadas de trabalho de 12 a 18 horas, além do deslocamento a pé por 10km ao dia, com local de descanso em conjunto com agrotóxicos, aplicação de agrotóxicos sem EPI’s e botas. O veneno ainda atingia menores de idade (também contratados) no local. Eles não tinham qualquer proteção, seja em relação à saúde ou a um contrato formal de trabalho.

Reiteramos que esse ato em Uruguaiana é o reflexo da terceirização na atividade-fim na área rural, resultado também da flexibilização dos direitos trabalhistas da retrógrada Reforma Trabalhista, inclusive afastando as pessoas do Sindicato, e o fechamento e desmonte do Ministério do Trabalho.

Vamos lutar incessantemente para coibir este tipo de prática, requerendo punição pesada aos infratores, responsabilidade solidária dos tomadores do serviço, bem como aplicação do Art. 243 da Constituição Federal. Não podemos ignorar a existência do trabalho escravo em nossa sociedade. É nossa responsabilidade como cidadãos lutar por um mundo justo e livre de exploração.

O trabalho escravo deve ser combatido veementemente por nossa sociedade e, principalmente, pelas autoridades. Reiteramos  nosso pedido de maior fiscalização no setor rural, melhor aplicação do Código Penal, com as sanções de prisão e punição pecuniária às empresas envolvidas com valor elevado para atingir a característica da pena de ensinar e coibir a mesma prática novamente.

Denunciar o trabalho escravo é um ato de cidadania e solidariedade. Ao reportar essas práticas ilegais, você está ajudando a libertar pessoas que estão sendo submetidas a condições desumanas e a combater um dos crimes mais graves contra a dignidade humana.

DIRETORIA FETAR-RS