Painel recebe jurista Soraia Mendes, indicada para vaga no STF

O Fórum das Centrais Sindicais no RS, juntamente com Entidades e Movimentos Sociais realizaram na tarde desta quinta-feira, 26/10, o Painel STF, Justiça Social e Democracia. A atividade ocorreu na Sala João Neves da Fontoura “Plenarinho”, da Assembleia Legislativa do Estado, e teve como palestrante convidada a Jurista Soraia Mendes, cujo nome está sendo indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Guiomar Vidor, Presidente da CTB/RS deu início à atividade saudando Soraia em nome do Fórum das Centrais e das entidades presentes, destacando a trajetória da advogada, escritora e professora na defesa dos direitos humanos, no combate ao feminicídio e a discriminação de gênero e raça no Brasil e no exterior.

A jurista agradeceu a acolhida e, muito emocionada, fez um breve relato sobre as principais lutas que enfrentou como advogada militante das causas sociais, tendo como eixo central a defesa dos direitos das mulheres e, em especial, das mulheres negras.

Discorrendo sobre o tema proposto, Soraia disse que “vencido este período triste da história em que durante os últimos quatro anos o País viveu sob a ameaça real de rompimento institucional, acordamos para um novo tempo que não deve ser apenas de reconstrução, mas também de avanços sociais. O Supremo Tribunal Federal, que tem tido papel fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito, também precisa avançar.” Ao se referir a composição do STF, lembrou que “nunca na história, uma advogada chegou ao STF e, as poucas mulheres que têm ou tiveram assento na Suprema Corte, são ou foram magistradas de tribunais de diferentes instâncias ou integrantes da Procuradoria Geral da República. Essa foto precisa mudar”.

Provocada sobre ter aceitado a indicação feita pelos movimentos sociais e sindical à vaga no Supremo Tribunal Federal, ela disse que se sentiu surpresa e honrada por seu nome ter sido lembrado. Revelou que a primeira iniciativa partiu de movimentos de negros e negras ainda durante o Governo de Jair Bolsonaro, ocasião em que a escolha recairia sobre um nome de homem branco, de perfil ideológico conservador e “terrivelmente” evangélico. Mesmo sabendo que não haveria qualquer chance, atendeu o clamor dos movimentos de resistência ao machismo e ao preconceito de gênero e raça, tornando-se, naquele momento, a anticandidata. Uma advogada, mulher negra e feminista.

Após a posse do Presidente Lula e uma vaga ter sido aberta por ocasião da aposentadoria da Ministra Rosa Weber, o movimento para que uma mulher negra tivesse lugar na mais alta corte do judiciário brasileiro ganhou capilaridade nacional, com a adesão de outros entes reunindo maior número entidades e movimentos sociais, como as Centrais Sindicais, parlamentares e lideranças partidárias do campo progressista.

Ao concluir sua exposição, Soraia revelou que sente-se à altura de tamanho desafio e extremamente motivada a postular a indicação, na certeza de que reúne as qualidades e atende plenamente aos critérios exigidos para o cargo. Em uma reunião foi perguntada se considerava possuir o perfil exigido, e então respondeu: “É preciso ter conduta ilibada, eu tenho; notório conhecimento e saber jurídico, é provado que eu tenho; ser escritora, eu sou; obras reconhecidas nacional e internacionalmente, eu tenho; ser advogada, professora, doutora, pós doutora e mestre, eu também sou; para além disso, tenho a necessária sensibilidade social forjada durante toda a minha trajetória de vida por ser mulher, feminista e negra, o que me coloca no mesmo patamar que os demais nomes cogitados e oferecidos para análise do Presidente Lula”.

Compuseram a mesa e se manifestaram em apoio a indicação de Soraia Mendes o Presidente da CUT, Amarildo Cenci, o vice-presidente da CSB, Antônio Roma, Antero Vasques, da Força Sindical, a deputada estadual, Bruna Rodrigues, (PCdoB), a vereadora de Porto Alegre, Abgail Pereira, a advogada Tânia Antunes, representando a ADJC, Elis Regina Duarte Gomes, representando a UNEGRO/RS. Na plateia, prestigiaram a atividade Dirigentes de Federações e sindicatos de trabalhadores de várias categorias.

Quem é SORAIA MENDES

Jurista, professora e advogada, Soraia Mendes é Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UNB; Mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; pós-graduada em Direitos Humanos pelo Instituto de Filosofia Berthier – IFIBE; Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

Autora de Obras Doutrinárias de referência publicadas pelas mais importantes editoras jurídicas brasileiras com destaque para “Pacote Anticrime: Comentários Críticos à Lei 13.964/2019”, “Feminicídio de Estado”, “A Delação/Colaboração Premiada em Perspectiva”, “Criminologia Feminista: novos paradigmas”, “Esfera Pública e Direitos Fundamentais: estudos sobre a liberdade de comunicação”, “Processo Penal Feminista” dentre outras obras igualmente relevantes.

Seus Artigos foram publicados e referidos em renomadas instituições do Chile, Austrália, Colômbia, Portugal, Argentina e Itália.