Sob a ótica do Motoboy – por Douglas Benites

Vou esclarecer para vocês a minha ótica de motoboy traduzindo uma
análise complexa da situação, conforme a realidade da trajetória em busca de
direitos e proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. Na atualidade é uma
questão de constitucionalidade e não ideológica.

Nesse quesito a base está as margens da informação e ela é
condicionada a marginalização das ideias. Criminalizada, informalizada, na
ilegalidade na condição plataformizada… Sendo assim o trabalhador da base
enfrentará dificuldades para compreender o que é ideologia como dispositivo ou
instrumento de dominação entre uma classe social e outras. Centralizando que
a proteção do trabalhador é uma questão constitucional e vale explicar para
vocês o vínculo de emprego do mundo do trabalho atual, contemporâneo
plataformizado ou não.

E é claro que a questão de vínculo de emprego antecede a discussão que
nós estamos, em relação ao reajuste da taxa de entrega, e essa tática de querer
criar uma nova categoria, não pode acontecer para nós ciclistas e motociclistas
profissionais, tem a lei que regulamenta a nossa atividade que é a lei 12009/09,
existe sindicato que nos representa, existe federação, existe legislação, existe
convenção coletiva, é só enquadrar as empresas na legislação sem medo de ser
feliz, porque o governo federal arbitrar em relação ao enquadramento, o reflexo
disso será para quem quer ser autônomo, vai fazer o MEI e vai ser autônomo.

Quem trabalhar nessas condições a seguir que configuram o vínculo de emprego
terá a proteção da legislação vigente.

Primeiro, a onerosidade que é um dos elementos do vínculo de emprego,
essa onerosidade configurada no pagamento do cliente ou usuário das
empresas por plataformas, a transição do dinheiro vai para a conta da empresa
por aplicativo e depois a empresa repassa ao trabalhador e trabalhadora.

Segundo é a subordinação, a subordinação ela é configurada hoje pelos
intelectuais, sociólogos e advogados trabalhistas, como a subordinação jurídica
de forma algorítmica, a notificação e o som do comando da empresa por
aplicativo é uma ordem direta para ir ao ponto A coletar, para entregar no ponto
B, há uma organização e reprodução da vontade do Patrão/Chefe.

O terceiro elemento, a habitualidade, hoje o trabalhador conforme a sua
necessidade individual e familiar, precisa estar à disposição da empresa por mais
de três dias ou noites por semana, justificando que o DIEESE traz para nós que
o salário mínimo deveria ser de 7.229,00 em 2025. Então se o entregador da
empresa de plataforma sustenta sua família ou não, terá que trabalhar mais de
três vezes por semana configurando o vínculo de emprego na atualidade. Quarto
elemento, a pessoalidade, é a questão de o trabalhador não poder mandar um
parente trabalhar no seu lugar, porque é feito um cadastro, do documento com
as informações do entregador/motoboy e da ferramenta de trabalho, bicicleta ou
motocicleta e toda vez que logar e ficar na condição online, à disposição da
empresa, tem que fazer um reconhecimento facial sendo assim configurando a
pessoalidade.

Toda essa discussão é importante para a nossa categoria e para o futuro
da classe trabalhadora, os laboratórios do capitalismo utilizam a nossa categoria
como experimento para saber o que a classe trabalhadora suporta ou não
suporta e ao que está atenta em relação a exploração da mão de obra, da nossa
força de trabalho que é precarizada ou para submeter no grau mais elevado do
neoliberalismo.

O acordo dos motoboys e entregadores não avançou no
Ministério do Trabalho como o tal acordo polêmico dos motoristas avançou, o
acordo regulamentava 90 horas semanais para os motoristas de aplicativo, de
carro, como que nós os trabalhadores e trabalhadoras, que lutamos pela redução
da jornada de trabalho, uma jornada de 40 horas semanais, não poderíamos
aceitar este retrocesso, o acordo que avançou foi dos motoristas e não o nosso.

O governo Lula não desistiu porque teve receio da sua popularidade em
relação as informações distorcidas pela sociedade. Os trabalhadores falaram
que não queriam ser “CLT” e isso ficou evidente. Não foi por causa disso que o
governo desistiu de fazer a regulamentação, o governo não quis enquadrar as
empresas de aplicativo na legislação trabalhista vigente, não quis considerar as
convenções coletivas dos sindicatos de empregados na mesa de negociação.

Quando essas empresas vieram para o Brasil usaram nossos acordos coletivos
vigentes como parâmetro para remunerar e garantir a evolução do mundo do
trabalho. Criando um amplo laboratório do capital x trabalho no Brasil.
Concluindo e direcionando ao manifesto do dia 31 de março de 2025, o
SindimotoRS provocou na base local, vale dos sinos, região metropolitana,
grande porto alegre e capital.

Essa discussão de reajuste da taxa mínima de entrega, levando a
consciência de classe aos trabalhadores e trabalhadoras, orientando o
movimento grevista e dirigindo a primeira motociata de trabalhadoras e
trabalhadores. Não adianta simplesmente protestar, a representação
institucional tem que formalizar junto dos atores competentes que vão fazer essa
regulação da nossa relação de trabalho atual. Buscamos esse diálogo entre
empresa e trabalhador, entre capital X trabalho, no modelo das mediações no
Tribunal Regional do Trabalho da quarta região, as empresas adiaram para o dia
23/04/2025. Estaremos mobilizados e aproveito aqui para a convocação da
classe trabalhadora em solidariedade e para estarem atentos juntos em relação
aos avanços tecnológicos que geram impactos no mundo do trabalho.

Douglas Benites – Delegado Sindical Sindimoto RS