CTB RS cobra isenção do ICMS sobre a cesta básica no Rio Grande do Sul
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio Grande do Sul (CTB RS) reforça a necessidade de o governador Eduardo Leite decidir pela isenção do ICMS nos produtos da cesta básica, seguindo o exemplo do governo federal, que zerou os impostos sobre esses itens essenciais para o povo brasileiro.
Na semana passada, a bancada do PT/PCdoB enviou um ofício ao governador solicitando a redução da alíquota do ICMS sobre alimentos básicos e voltou a cobrar uma resposta durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa. A reivindicação é para que o Executivo estadual adote medidas concretas para aliviar o peso da inflação sobre a população, especialmente em um período de dificuldades econômicas e recuperação pós-enchentes.
A CTB RS ressalta que a manutenção da alíquota de 7% sobre itens como arroz, feijão, frango, café e farinha impacta diretamente a classe trabalhadora, que já enfrenta desafios diários para garantir uma alimentação digna. “É fundamental que o governador Eduardo Leite assuma sua responsabilidade e contribua para a redução do preço dos alimentos, zerando a alíquota do ICMS da cesta básica. Essa medida é essencial para garantir melhores condições de vida à população gaúcha”, afirma o presidente da CTB RS, Guiomar Vidor.
A Central reforça que, diante da crise econômica e dos impactos das catástrofes climáticas recentes, é imprescindível que o governo do Estado adote medidas de alívio imediato para os trabalhadores e trabalhadoras, garantindo acesso a alimentos a preços justos.
O projeto de lei 597, protocolado em 2023 na Assembleia Legislativa, prevê a ampliação da isenção do ICMS para produtos básicos e segue em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CTB RS destaca que a adesão do governo estadual à isenção é um passo fundamental para combater a fome e fortalecer a economia do Rio Grande do Sul.
A entidade seguirá pressionando o Executivo para que atenda às demandas da população e adote medidas efetivas em prol da segurança alimentar dos gaúchos e gaúchas.
