A responsabilidade da omissão e negacionismo: a urgente necessidade de investigação de Bolsonaro e aliados – Por João Ives Doti Junior

Em janeiro de 2021, um estudo pioneiro do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública da USP já apontava de forma clara e contundente a existência de uma estratégia institucional do governo federal para a disseminação do coronavírus no Brasil. Realizado em parceria com a Conectas Direitos Humanos, esse trabalho documentou com precisão o empenho do governo Bolsonaro em disseminar o vírus a qualquer custo, priorizando interesses econômicos e políticos em detrimento do direito à vida e à saúde da população.

Esse diagnóstico foi corroborado posteriormente pelo relatório final da CPI da Covid-19, que detalhou as inúmeras omissões, atos negacionistas e crimes atribuídos ao ex-presidente e seus aliados, com base em provas e documentos reunidos durante a investigação parlamentar. A partir dessas evidências, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou a abertura de inquérito para aprofundar a investigação dos responsáveis pela tragédia.

Não se trata de mera conjectura política, mas de um conjunto robusto de dados e análises jurídicas que denunciam o uso irregular de recursos públicos, atrasos e sabotagem na compra de vacinas, incentivo a tratamentos ineficazes e a constante minimização da gravidade da pandemia. Tais práticas resultaram em centenas de milhares de mortes evitáveis e um enorme sofrimento social, especialmente entre os grupos mais vulneráveis.

Investigar Bolsonaro e seus aliados é um ato necessário de justiça, essencial para garantir que os responsáveis paguem pelos danos causados e para prevenir a repetição de erros históricos. É também um passo fundamental para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito, reafirmando o compromisso institucional com a verdade, a transparência e a dignidade da vida humana.

Recusar essa investigação e permitir a impunidade seria não apenas uma afronta à memória das vítimas, mas também um grave atentado à proteção dos direitos fundamentais que sustentam nossa sociedade. O Brasil precisa avançar no campo da justiça para enfrentar suas crises sanitárias e sociais com responsabilidade e humanidade.

João Ives Doti Junior, Professor, Sociólogo, Cientista Político e Pesquisador

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Fontes
[1] A LINHA DO TEMPO DA ESTRATÉGIA FEDERAL DE … https://static.poder360.com.br/2021/06/CEPEDISA-USP-Linha-do-Tempo-Maio-2021_v2.pdf
[2] Pesquisa revela que Bolsonaro executou uma “estratégia … https://brasil.elpais.com/brasil/2021-01-21/pesquisa-revela-que-bolsonaro-executou-uma-estrategia-institucional-de-propagacao-do-virus.html
[3] Bolsonaro se empenhou em disseminar a Covid-19 … https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-se-empenhou-em-disseminar-a-covid-19-mostra-estudo-da-usp/
[4] Pesquisas apontam que 400 mil mortes poderiam ser … https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/24/pesquisas-apontam-que-400-mil-mortes-poderiam-ser-evitadas-governistas-questionam
[5] Coleção COVID-19 https://cepedisa.fsp.usp.br/wp-content/uploads/2023/08/Covid-7-final.pdf
[6] A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da … https://repositorio.usp.br/item/003016698
[7] entrevista com Deisy Ventura Covid-19 como tema de … https://www.scielo.br/j/hcsm/a/5y5883hhDPRbcs3kR6Hwcdx/?lang=pt